Desenrola: conheça o novo programa de renegociação de dívidas do governo

Nesta segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aguardado Programa Desenrola, desenvolvido ao longo deste ano para auxiliar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda esta semana. De acordo com Haddad, a MP será editada para garantir que o programa entre em vigor a partir de julho.

O Programa Desenrola tem como objetivo oferecer uma oportunidade de renegociação de pequenas dívidas, mas estará limitado a famílias com renda de até dois salários mínimos e um valor devido de até R$ 5 mil. O ministro informou que aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa.

No entanto, o Desenrola só deve entrar em vigor dentro de cerca de um mês devido a questões burocráticas. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado repetidamente devido à necessidade da B3, bolsa de valores brasileira, de desenvolver um sistema informático que permita aos credores aderirem às renegociações.

“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o Desenrola estar sujeito à influência das empresas credoras, o ministro manifestou otimismo em relação ao programa.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Ao concordar em participar das negociações, a empresa credora receberá garantias do Tesouro, caso o devedor não consiga cumprir suas obrigações. Segundo Haddad, a garantia do Tesouro em caso de inadimplência incentivará os credores a oferecerem descontos máximos aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

De acordo com Haddad, bancos oficiais, incluindo o Banco do Brasil, estarão envolvidos no programa. Ele afirmou que a instituição financeira considerou a estrutura do Desenrola como positiva e previu sucesso para o programa. Além disso, o ministro mencionou o interesse de bancos privados em aderir ao Desenrola.

*Com informações da Agência Brasil.