Desenrola Brasil e Serasa Limpa nome? Entenda como funciona

Governo Federal abre inscrições para o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas para brasileiros endividados.
Publicado em Economia dia 18/07/2023 por Alan Corrêa

O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo auxiliar milhões de brasileiros que se encontram endividados e com o nome sujo em órgãos de crédito, como Serasa e SPC Brasil.

As inscrições para o programa foram iniciadas nesta segunda-feira (7) e prometem uma oportunidade para que os cidadãos possam limpar o nome e renegociar suas dívidas de forma facilitada.

Governo Federal abre inscrições para o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas para brasileiros endividados
Governo Federal abre inscrições para o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas para brasileiros endividados

O programa está dividido em duas faixas de renda:

Faixa 1

Faixa 1: Para pessoas com renda de até R$ 2.640; Faixa 2: Destinada a pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Podem participar do programa aqueles que possuem dívidas ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. O governo estima que aproximadamente 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com a iniciativa.

No entanto, nem todas as dívidas poderão ser renegociadas pelo programa Desenrola Brasil. Estão excluídas as seguintes situações:

  • Dívidas sem risco de crédito integral assumido por agentes financeiros;
  • Dívidas com previsão de contribuição da União;
  • Operações com investimento específico de uma empresa (funding) ou risco de outros;
  • Dívidas relacionadas com financiamento imobiliário (para compra de um imóvel);
  • Dívidas com garantia real (que tenha dado uma garantia em caso de dívida);
  • Dívidas de crédito rural;
  • Débitos que tenham qualquer tipo de equalização da taxa de juros por parte do Governo Federal;
  • Débitos que tenham garantia da União ou qualquer entidade pública.

As diretrizes para as faixas de renda são diferentes. Para a Faixa 1, o período de carência, em que o indivíduo paga apenas os juros do financiamento, varia de 30 a 59 dias, e a taxa de juros do programa é de 1,99%. O pagamento das dívidas pode ser parcelado em até 60 vezes, sendo o valor mínimo da parcela estipulado em R$ 50. Nessa faixa, as dívidas negociadas podem chegar até o montante de R$ 5 mil.

Faixa 2

Já para a Faixa 2, o prazo para pagar a dívida renegociada será de no mínimo 12 meses. Porém, o governo não fornecerá garantias para o pagamento nessa faixa, como é feito para o grupo com menor renda.

Vale destacar que, a partir do lançamento do programa Desenrola Brasil, os endividados que possuem dívidas inferiores a R$ 100 terão seus nomes limpos, mas ainda precisarão quitar o valor devido.

As inscrições para participar do programa são realizadas de forma faseada, sendo que nesta segunda-feira (17) as inscrições foram abertas somente para beneficiados da Faixa 2, que possuem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil. Os cidadãos da Faixa 1 terão seus processos de renegociação iniciados somente em setembro.

Nesta etapa inicial, cada banco oferecerá opções do Desenrola Brasil diretamente para os clientes em seus canais de atendimento específicos, o que torna a inscrição no programa um processo mais personalizado. A partir da segunda fase, para beneficiários da Faixa 1, a expectativa é que as inscrições sejam feitas através do login no site gov.br, permitindo a escolha da instituição financeira inscrita no programa e o número de parcelas para o pagamento da dívida.

O Desenrola Brasil é uma iniciativa aguardada por muitos brasileiros que buscam sair da situação de endividamento e recuperar seu crédito. Com a possibilidade de renegociação e facilidades oferecidas pelo programa, espera-se que um grande número de cidadãos possa se reerguer financeiramente e retomar sua estabilidade econômica.