CPMI dos atos de 8 de janeiro foi criada oficialmente

Os partidos serão responsáveis por indicar os membros que irão compor a comissão.
Publicado em Brasil dia 26/04/2023 por Alan Corrêa

Durante a sessão do Congresso Nacional realizada hoje, 26 de abril, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), conhecida como CPMI dos Atos Golpistas, foi lido pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A CPMI tem como objetivo investigar as invasões e depredações ocorridas em prédios públicos no dia 8 de janeiro, incluindo as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro que contestavam o resultado da eleição presidencial. Agora, o documento precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

CPMI investiga invasões e depredações em prédios públicos no dia 8 de janeiro, considerados atos golpistas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
CPMI investiga invasões e depredações em prédios públicos no dia 8 de janeiro, considerados atos golpistas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento.

A comissão será composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, totalizando 32 membros. A distribuição dos integrantes será feita de acordo com a proporcionalidade indicada no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas para que indiquem os seus membros. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

No dia 20 de abril, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo irá apoiar as investigações da comissão. Essa decisão foi tomada após a divulgação de imagens pela imprensa, que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta interagindo com os vândalos que invadiram o Palácio do Planalto no dia dos incidentes. O general Dias renunciou ao cargo em seguida, e a demissão foi aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com informações da Agência Brasil.