Conteúdos sobre vapes devem ser removidos em até 48 horas por YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre
A comercialização e promoção de cigarros eletrônicos nas plataformas digitais voltou ao centro das atenções com uma ação firme do governo federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou empresas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que excluam conteúdos e anúncios sobre vapes em um prazo de até 48 horas. A medida atinge também qualquer publicação relacionada a outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
Pontos Principais:
- Governo notificou cinco plataformas para excluir conteúdos sobre vapes.
- Instagram concentra 1,6 mil das 1.822 páginas identificadas com anúncios ilegais.
- Venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, segundo a Anvisa.
- Empresas podem sofrer sanções e multas se não cumprirem o prazo de 48 horas.
- Estudos indicam que vapes causam sérios danos à saúde e impactam jovens.
O comunicado, divulgado pela Senacon na quarta-feira (30), informa que a ação partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão da própria secretaria. Segundo o CNCP, um levantamento recente identificou 1.822 páginas e anúncios irregulares nas plataformas, sendo 1,6 mil somente no Instagram. YouTube (123 registros) e Mercado Livre (44) também aparecem entre os principais canais de disseminação do material vetado.
Além de excluir os conteúdos ilegais, as plataformas deverão aplicar mecanismos mais eficazes para coibir novas postagens similares. Caso não cumpram a determinação, poderão ser alvos de processo administrativo com possibilidade de aplicação de multas. As contas notificadas incluem perfis de vendedores e influenciadores que, juntos, reúnem quase 1,5 milhão de seguidores.
A decisão reforça a legislação sanitária vigente, já que a venda de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2024, o órgão manteve a proibição, mesmo após revisões e audiências públicas sobre o tema. Ainda assim, o comércio desses dispositivos é facilmente acessado, tanto em lojas físicas quanto na internet.
Estudos de instituições de saúde apontam que o consumo de vapes representa alto risco para o desenvolvimento de câncer, doenças respiratórias e problemas cardíacos. Pneumologistas alertam também para o apelo desses produtos entre os jovens, tornando-os uma ameaça às políticas de controle do tabagismo construídas ao longo das últimas décadas.
A ofensiva do governo reflete uma tentativa de conter o avanço da publicidade irregular desses produtos, que muitas vezes exploram estéticas modernas e linguagem jovem para atrair o público. A presença massiva de anúncios em redes sociais contribui para a popularização dos cigarros eletrônicos, apesar de sua proibição.
Por fim, a Senacon destacou que a colaboração das plataformas será fundamental para garantir o cumprimento da norma e proteger os consumidores. A atuação preventiva contra a promoção de produtos ilegais depende do compromisso tecnológico e ético das empresas com as leis brasileiras.
Fonte: Agenciabrasil, G1, Cbn e Gov.
