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2 semanas atrás

Consultar valor IPTU 2018 pela internet é mais fácil

Consultar valor IPTU 2018 pela internet é mais fácil

Com competência municipal, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano, chamado de IPTU, tem pagamento obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas, com base nos cálculos o valor é gerado e você poderá pagar de forma única ou parcelado, as condições variam de acordo com a sua cidade.

Consultar valor do IPTU 2018

A consulta do valor do IPTU deve ser feita juntamente a prefeitura de onde se encontra o imóvel, geralmente é um procedimento simples, após um rápido cadastro o usuário pode acessar as informações pela internet através do número do CPF ou CNPJ.

Em alguns casos ocorrem a isenção do pagamento do IPTu, como geralmente é o caso aposentados e pensionistas, entidades culturais, agremiações desportivas e sociedades Amigos de Bairros, entre outros casos, podem requerer isenção ao IPTU, se comprovarem os requisitos determinados pela lei, além disso, uma série de leis permite a concessão de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas, que resultam na obtenção de certificados que podem ser utilizados no pagamento do IPTU.

O que é o IPTU

O valor do IPTU a ser pago é calculado mediante a aplicação de alíquotas (fixadas em lei) sobre o valor venal do imóvel.

O valor do IPTU, de acordo com o disposto no artigo 33 do Código Tributário Nacional, é baseado no valor venal do imóvel, que é aquele que o bem atingiria se fosse ser colocado à venda e cujo preço seria equivalente ao apurado na venda à vista. Sendo o valor venal ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo, ele é inferior ao valor de mercado do imóvel.

A base de cálculo do IPTU não pode ser alterada ou aumentada pelo município por decreto, sob pena de violação ao art. 150, I da Constituição Federal. Entretanto, a atualização do valor monetário da base de cálculo pode ser feita por meio de decreto do prefeito, com base nos índices oficiais de correção monetária, tendo em vista que a correção não configura aumento, mas apenas uma atualização decorrente da inflação para que os valores correspondam aos valores originais.

Caso o contribuinte entenda que o valor venal de seu imóvel é diferente do constante no cadastro de seu município, ele pode requerer a revisão junto ao órgão municipal competente. A Administração deve apurar a correção do valor declarado levando em consideração a localidade do imóvel, bem como existência de serviços públicos e potencial de comércio e valor de mercado de imóveis semelhantes da localidade, podendo arbitrar o valor que entender adequado segundo esses parâmetros. Nessas hipóteses de declaração do valor pela Administração, o contribuinte pode ainda requerer reavaliação administrativa ou judicial, nos moldes do artigo 148 do Código Tributário Nacional.

Você está preparado para pagar despesas de início de ano

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolare, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

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