Publicado em 12/11/2021 por Alan Corrêa
O Auxílio Brasil vai substituir o benefício do Bolsa Família. A ideia é que ele deve ajudar de forma mais efetiva os beneficiários. O novo benefício começará a ser pago a partir de 17 de novembro.
Mas muita gente ainda tem dúvida a esse respeito. Qual será o valor? Quem poderá receber? Se eu já recebo, vou continuar recebendo automaticamente? São muitas as dúvidas que ainda estão no ar. Vamos explicar tudo para você.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para regulamentar um novo benefício que vai substituir o Bolsa Família. Esse novo benefício será chamado de Auxílio Brasil e pretende atender mais famílias e com um valor substancialmente maior que o anterior.
Uma das maiores dúvidas que as pessoas ainda têm é quando o Auxílio Brasil vai entrar em vigor. De acordo com a Medida Provisória 1.061, publicada no dia 10 de agosto de 2021, o prazo para a entrada em vigor é de 90 dias.
A MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada nas respectivas câmaras, deputados e senadores, no prazo de até 120 dias para entrar em vigor de forma definitiva.
Tão logo o Auxílio Brasil comece a funcionar, o Bolsa Família deixará de existir. Isso acontecerá ainda neste mês de novembro de 2021. No mês passado, outubro de 2021, encerrou-se também o Auxílio Emergencial, e não será mais prorrogado.
Outra pergunta muito frequente é quem tem direito a receber o novo benefício Auxílio Brasil. As pessoas que recebem o Bolsa Família querem saber se vão receber o novo benefício de forma automática ou se precisam fazer algo para receber. E as pessoas que não recebem ainda querem saber se terão direito.
Para quem já recebe o Bolsa Família não há com o que se preocupar, o novo benefício será pago de forma automática sem necessidade de nenhum recadastramento. Para esses o Auxílio Brasil começará ser pago a partir do 17 de novembro de acordo com o calendário do Bolsa Família.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias no país. O novo benefício, o Auxílio Brasil, pretende ampliar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões até dezembro de 2021, mas isso só após a aprovação da PEC dos Precatórios. Contudo, os critérios não vão mudar. Aqueles que já têm direito e ainda não recebem poderão receber.
Outro ponto que todos querem saber é se o valor do benefício vai mudar. A resposta é sim, o valor será mais alto com o Auxílio Brasil. O valor médio será de R$ 217,18, contra R$ 190,00 do Bolsa Família, o que representa 17,84%.
Mas não tinha sido anunciado que o valor seria de R$ 400,00? Essa promessa de aumento do benefício ficou adiada para dezembro, pois vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios.
O Ministério da Cidadania afirmou que o valor de R$ 400 para cada família “deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro, retroativo a novembro”, e ainda disse que “esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”.
O Auxílio Brasil conta com 9 modalidades diferentes de benefícios. Três dessas modalidades constituem o núcleo básico do programa social: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Vamos ver cada uma delas:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).
Além do chamado “núcleo básico”, o Auxílio Brasil ainda conta com outros 6 benefícios: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Junior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.
Auxílio Esporte Escolar: benefício destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e cujas famílias sejam beneficiárias do Auxílio Brasil. O valor será de 12 parcelas mensais de R$ 100. A família também receberá uma parcela única de R$ 1.000.
Auxílio Criança Cidadã: para responsável por família com criança de zero a 48 meses que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. O benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não será permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para quem estiver no programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego com carteira assinada, com benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios do programa.