Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil vai substituir o benefício do Bolsa Família. A ideia é que ele deve ajudar de forma mais efetiva os beneficiários. O novo benefício começará a ser pago a partir de 17 de novembro. Mas muita gente ainda tem dúvida a esse respeito. Qual será o valor? Quem poderá receber? Se eu já recebo, vou continuar recebendo automaticamente? São muitas as dúvidas que ainda estão no ar. Vamos explicar tudo para você.
Publicado por Felipe Felipe em Notícias dia 12/11/2021

O Auxílio Brasil vai substituir o benefício do Bolsa Família. A ideia é que ele deve ajudar de forma mais efetiva os beneficiários. O novo benefício começará a ser pago a partir de 17 de novembro.

Mas muita gente ainda tem dúvida a esse respeito. Qual será o valor? Quem poderá receber? Se eu já recebo, vou continuar recebendo automaticamente? São muitas as dúvidas que ainda estão no ar. Vamos explicar tudo para você.

Auxílio Brasil substitui Bolsa Família

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para regulamentar um novo benefício que vai substituir o Bolsa Família. Esse novo benefício será chamado de Auxílio Brasil e pretende atender mais famílias e com um valor substancialmente maior que o anterior.

Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil
Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil

Quando começa a valer o Auxílio Brasil?

Uma das maiores dúvidas que as pessoas ainda têm é quando o Auxílio Brasil vai entrar em vigor. De acordo com a Medida Provisória 1.061, publicada no dia 10 de agosto de 2021, o prazo para a entrada em vigor é de 90 dias.

A MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada nas respectivas câmaras, deputados e senadores, no prazo de até 120 dias para entrar em vigor de forma definitiva.

Tão logo o Auxílio Brasil comece a funcionar, o Bolsa Família deixará de existir. Isso acontecerá ainda neste mês de novembro de 2021. No mês passado, outubro de 2021, encerrou-se também o Auxílio Emergencial, e não será mais prorrogado.

Quem tem direito a receber?

Outra pergunta muito frequente é quem tem direito a receber o novo benefício Auxílio Brasil. As pessoas que recebem o Bolsa Família querem saber se vão receber o novo benefício de forma automática ou se precisam fazer algo para receber. E as pessoas que não recebem ainda querem saber se terão direito.

Para quem já recebe o Bolsa Família não há com o que se preocupar, o novo benefício será pago de forma automática sem necessidade de nenhum recadastramento. Para esses o Auxílio Brasil começará ser pago a partir do 17 de novembro de acordo com o calendário do Bolsa Família.

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias no país. O novo benefício, o Auxílio Brasil, pretende ampliar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões até dezembro de 2021, mas isso só após a aprovação da PEC dos Precatórios. Contudo, os critérios não vão mudar. Aqueles que já têm direito e ainda não recebem poderão receber.

Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil
Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil

O valor do benefício vai mudar?

Outro ponto que todos querem saber é se o valor do benefício vai mudar. A resposta é sim, o valor será mais alto com o Auxílio Brasil. O valor médio será de R$ 217,18, contra R$ 190,00 do Bolsa Família, o que representa 17,84%.

Mas não tinha sido anunciado que o valor seria de R$ 400,00? Essa promessa de aumento do benefício ficou adiada para dezembro, pois vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios.

O Ministério da Cidadania afirmou que o valor de R$ 400 para cada família “deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro, retroativo a novembro”, e ainda disse que “esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”.

Quem está dentro do núcleo básico

O Auxílio Brasil conta com 9 modalidades diferentes de benefícios. Três dessas modalidades constituem o núcleo básico do programa social: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Vamos ver cada uma delas:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil
Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil

Outras modalidades do Auxílio Brasil

Além do chamado “núcleo básico”, o Auxílio Brasil ainda conta com outros 6 benefícios: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Junior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.

Auxílio Esporte Escolar: benefício destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e cujas famílias sejam beneficiárias do Auxílio Brasil. O valor será de 12 parcelas mensais de R$ 100. A família também receberá uma parcela única de R$ 1.000.

Auxílio Criança Cidadã: para responsável por família com criança de zero a 48 meses que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. O benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não será permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil
Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para quem estiver no programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego com carteira assinada, com benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios do programa.