Cidadãos podem responsabilizar seus governos pela proteção dos vulneráveis

O EUA nos últimos anos, está passando por uma crise na fronteira sul. A maioria dos imigrantes e refugiados que chegam à fronteira está fugindo de três países: Guatemala, Honduras e El Salvador, países consistentemente classificados entre os mais violentos do mundo.

As pessoas vêm fugindo da América Central há gerações. Gerações de refugiados têm chegado ao EUA, fugindo das guerras civis dos anos 1980, nas quais os Estados Unidos tiveram um profundo envolvimento. Isso não é novidade. A novidade é que recentemente tem havido um aumento de famílias e crianças aparecendo nos pontos de controle fronteiriços na busca de asilo.

Proteção para os refugiados

Diante da situação, Melanie Nezer, advogada de direitos dos refugiados e de imigrantes, têm lutado para mostrar como os cidadãos podem responsabilizar seus governos pela proteção dos vulneráveis. “Um país mostra poder através da compaixão e do pragmatismo, não pela força e pelo medo”, diz ela.

Melanie Nezer iniciou sua carreira há décadas atrás na fronteira sul do Estados Unidos, trabalhando com pedidos de asilo vindos da América Central. E nos últimos 16 anos, ela trabalha na HIAS, a organização judaica que luta pelos direitos dos refugiados no mundo todo.

Refugiados estão chegando nos EUA de duas maneira, a primeira é através do Programa de Admissão de Refugiados, com o qual os EUA identificam e selecionam refugiados no exterior e os levam para o país. Porém no ano de 2018, os índices de aceitação por parte dos EUA, foram bem menos do que qualquer momento desde o início do programa em 1980, o que indica que para esse proximos ano esse números serão menores. Para se ter uma ideia do declínio no programa de apoio aos refugiados: há três anos, os EUA abrigou 15 mil refugiados sírios em resposta a maior crise de refugiados do mundo. Um ano depois, esse número era de 3 mil. E no ano de 2018 foram apenas 62 pessoas. E isso num momento em que temos mais refugiados no mundo que em qualquer outro momento registrado na História, mesmo desde a Segunda Guerra Mundial.

A segunda maneira para refugiados irem para o Estados Unidos é buscando asilo. Solicitantes de asilo são pessoas que se apresentam numa fronteira e dizem que serão perseguidas se forem enviadas de volta pra casa. Mas acontece que os guardas dizem às pessoas quando elas chegam aos pontos de controle que o país está cheio e que elas não podem se candidatar, no entanto, isso não é certo. Sob um novo programa, com um tipo de título orwelliano “Protocolos de Proteção aos Migrantes” os refugiados são informados que devem esperar no México enquanto o caso deles segue o processo nos tribunais norte-americanos, e isso pode levar meses ou anos. Enquanto isso, eles não estão seguros e não têm acesso a advogados.

“E se você quiser termos absolutos, é absolutamente legal buscar asilo. É um direito fundamental em nossas próprias leis e nas leis internacionais. E, na verdade, isso é proveniente da Convenção sobre Refugiados de 1951, que foi a resposta do mundo ao Holocausto e um modo de os países dizerem que nunca mais mandariam de volta pessoas a países onde elas seriam prejudicadas ou mortas.” Disse a advogada.

O fato é que a migração sempre esteve presente e isso continuará, pois as pessoas buscam lugares para fugirem da guerra, da perseguição, da violência e das mudanças climáticas, além de poderem ver no celular delas como a vida é melhor em outros lugares.

De acordo com a advogada de direitos dos refugiados e de imigrantes, Melanie Nezer, o suporte que estão sendo fornecidos a países da América Central que enviam refugiados e migrantes é uma pequena fração daquilo que é o país está gastando com fiscalização e detenção. Com uma pequena fração do custo de um muro, certamente poderia ser convertidos em gastos com mais juízes, para garantir que os solicitantes de asilo tenham advogados e desta maneira o país poderia se comprometer com um sistema de asilo humanitário, e assim seria possível reassentar mais refugiados.

“Um país é forte não quando diz ao refugiado: “Vá embora”, mas quando diz: “Tudo bem, cuidaremos de você. Está seguro aqui”.” Encerra Melanie Nezer.