Caso jóias da Michelle que vieram da Arábia Saudita será investigado pela PF

A PF divulgou uma nota informando que o inquérito será conduzido pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo e que está sob segredo de justiça. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu a participação da PF no caso, afirmando que os fatos divulgados pela imprensa podem configurar crimes contra a administração pública.

As joias estão avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões e foram retidas pela Receita Federal por não terem sido declaradas às autoridades alfandegárias. Segundo a legislação brasileira, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. O procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração. As joias permanecem em posse da Receita Federal.

Jóias da Michelle?

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou as denúncias sobre as joias de alto valor retidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em uma postagem no Instagram, ela questionou se ela possuía as joias e afirmou não estar sabendo do assunto. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade e afirmou que as joias seriam destinadas ao acervo da Presidência da República.

A assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque afirmou em nota que as joias eram presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada por comitiva do Ministério de Minas e Energia, ou seja, ao Estado brasileiro. No entanto, declarações anteriores atribuídas a Albuquerque confirmaram que as joias eram um presente do governo saudita à Michelle Bolsonaro, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a tentativa de entrada ilegal das joias no país. As peças estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros e permanecem retidas pela Receita Federal.

*Com informações do G1, Folha e Agência Brasil.