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Economia

Banco Central do Brasil, entenda como funciona a autoridade monetária e o sistema financeiro no país

O sistema financeiro do Brasil é um organismo em constante movimento, que apesar das dificuldades, consegue encarar as variações do mercado mundial ao longo dos anos. Entenda como as ações do Banco Central do Brasil influenciam na sua vida.
Publicado em Economia dia 26/01/2023 por Alan Corrêa

O sistema financeiro do Brasil é um organismo em constante movimento, que apesar das dificuldades, consegue encarar as variações do mercado mundial ao longo dos anos. Entenda como as ações do Banco Central do Brasil influenciam na sua vida.

No Brasil, têm-se as seguintes autoridades monetárias: o Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil.

Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil (BCB) é o principal órgão regulador do sistema financeiro do país, responsável por garantir a estabilidade da moeda e do sistema financeiro. Ele foi criado em 1964 como uma autarquia federal independente, com o objetivo de atuar como banco do governo e banco dos bancos.

Entre as principais funções do BCB estão a emissão de moeda, a regulamentação e fiscalização do sistema bancário, a administração da política monetária e cambial, e a promoção do desenvolvimento econômico. O BCB tem uma série de instrumentos e ferramentas para cumprir essas funções, incluindo a taxa básica de juros (Selic), o controle de oferta monetária e o câmbio flutuante.

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília (Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

A política monetária do BCB é a principal ferramenta para controlar a inflação no país. Ele tem como objetivo manter a inflação dentro de uma meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para isso, o BCB usa a taxa Selic como principal instrumento de política monetária. A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira, e é usada como referência para outras taxas de juros, como a taxa de juros dos empréstimos e dos depósitos bancários.

Outra importante função do BCB é a regulamentação e fiscalização do sistema bancário. Ele é responsável por estabelecer as normas e regulamentos para o setor bancário, bem como fiscalizar e supervisionar as atividades dos bancos comerciais e outras instituições financeiras. Isso inclui a fiscalização dos balanços bancários, a supervisão de práticas de empréstimos e o controle de riscos financeiros.

O BCB também é responsável pela administração da política cambial do país, incluindo a fixação do câmbio flutuante. Ele tem como objetivo garantir a estabilidade cambial e evitar a volatilidade excessiva do câmbio. Para isso, ele usa uma série de instrumentos, como a intervenção cambial e o uso de reservas internacionais.

Em geral, o BCB é um órgão fundamental para a estabilidade econômica e financeira do Brasil, e tem como objetivo garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro e a promoção do desenvolvimento econômico.

Conselho Monetário Nacional

Cédula de cinco Cruzeiros, assinada por José Maria Alkmin, como presidente do Conselho Monetário Nacional.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é um conselho, criado pela Lei nº 4 595, de 31 de dezembro de 1964 como poder deliberativo máximo do sistema financeiro do Brasil, sendo responsável por expedir normas e diretrizes gerais para seu bom funcionamento.

São membros do Conselho Monetário Nacional, o Ministro da Economia – Presidente do Conselho, o Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) e o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento.

O Banco Central do Brasil funciona como secretaria-executiva do Conselho.

Sistema financeiro do Brasil

O sistema financeiro do Brasil é composto por vários setores e instituições, incluindo bancos, corretoras, seguradoras e outras instituições financeiras. Ele é responsável por intermediar recursos financeiros entre os agentes econômicos, permitindo que empresas e indivíduos possam obter financiamento para seus projetos e investimentos.

O Banco Central do Brasil é uma pessoa jurídica de caráter público, ou seja, é uma autarquia responsável diretamente pelas políticas monetárias do país

Os bancos comerciais são as principais instituições financeiras do país, e oferecem serviços como depósitos, empréstimos, cartões de crédito e outros serviços financeiros. Eles são regulamentados pelo Banco Central do Brasil (BCB), que estabelece as normas e regulamentos para o setor bancário. Além disso, os bancos comerciais também são submetidos aos controles e fiscalizações do BCB para garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro.

As corretoras de valores, também conhecidas como corretoras de ações, são instituições financeiras que atuam na compra e venda de ações e outros títulos negociáveis no mercado de capitais. Elas são regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e são responsáveis por intermediar as transações entre investidores e emissores de títulos.

As seguradoras são instituições financeiras que oferecem proteção contra riscos financeiros, como acidentes, doenças e outros eventos imprevistos. Elas são regulamentadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e são responsáveis por oferecer seguros de vida, saúde, automóveis e outros tipos de seguros.

O sistema financeiro do Brasil é composto por vários setores, incluindo bancos, corretoras, seguradoras e demais instituições financeiras

Outras instituições importantes incluem as sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFIs), que oferecem empréstimos e financiamentos para pessoas físicas e jurídicas, e as sociedades de arrendamento mercantil (SAMs), que oferecem financiamento para aquisição de bens móveis e imóveis.

Em geral, o sistema financeiro brasileiro é considerado estável e seguro, com normas e regulamentos rigorosos para garantir a proteção dos investidores e a estabilidade do mercado. No entanto, o sistema financeiro do Brasil tem passado por alguns desafios nos últimos anos, incluindo a crise econômica e a alta da inflação.

*Com informações do Senado, Wikipédia, Banco Central do Brasil e GovBr.