Auxílio Brasil: como funciona e quem tem direito ao programa
Todo mundo já ouviu falar no novo programa social do Governo, o Auxílio Brasil. Mas muita gente ainda não entendeu se apenas mudou de nome e continua sendo a mesma coisa que o Bolsa Família, ou se é um programa totalmente novo.
Por isso, muita gente quer saber se continua tendo direito ao benefício ou se vai perder, ou se passa a ter direito com as novas regras. Vamos explicar de forma clara e simples tudo que você precisa saber sobre o Auxílio Brasil.
O que é o Auxílio Brasil
Para começar, devemos entender o que é o Auxílio Brasil. Esse benefício é um programa que vai substituir o Bolsa Família, mas continua sendo um programa social do Governo Federal.
A medida provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro foi entregue ao Congresso Nacional no dia 09 de agosto de 2021 e aguarda votação. Caso seja aprovada, entrará em vigor substituindo o benefício antigo.
Qual a vantagem do Auxílio Brasil
A principal vantagem do Auxílio Brasil é que o pagamento será aumentado em pelo menos 50% em relação ao que pagava antes o Bolsa Família. Embora o valor pareça pequeno para muitos leitores, para os beneficiados faz uma enorme diferença.
Mas apesar das expectativas, o benefício deverá demorar para entrar em vigor. Isso porque a MP depende da votação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e o prazo de votação é de 120 dias, a contar de 10 de agosto de 2021.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil
Aqui temos outra boa notícia para você. Ao contrário do que poderíamos supor, o número de beneficiados deverá aumentar. Atualmente, o Bolsa Família alcança 14,6 milhões de cidadãos, e o Auxílio Brasil deverá beneficiar mais de 16 milhões.
Poderão estar incluídos no programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda per capta esteja entre R$ 89,00 e R$ 178,00 por mês, ou de extrema pobreza, que recebem até R$ 89,00 por mês. Famílias que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos.
Todas essas regras são praticamente iguais aos do benefício do Bolsa Família. Então, se você já recebe e continua com essas características em sua família, receberá o Auxílio Brasil.
Valor do Auxílio Brasil
O valor do Auxílio Brasil será pelo menos 50% superior ao do benefício do Bolsa Família. Ou seja, se hoje o valor do Bolsa Família é de R$ 192,00, quando o Auxílio Brasil entrar em vigor o valor seria de R$ 285,00.
Como dissemos acima, o valor pode parecer baixo, mas é quase duas vezes maior ao que a pessoa recebe por mês, já que o limite de salário é de R$ 178,00 para ter direito ao benefício.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um benefício composto por um núcleo de três modalidades: primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. São ainda seis auxílios acessórios que podem ser adicionados ao “núcleo básico”. Os valores ainda não estão definidos, mas vamos entender o que é cada um deles.
O núcleo denominado de primeira infância considera as famílias com crianças de até 3 anos incompletos. Para essas famílias o benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária, com limite de cinco benefícios por família.
A composição familiar considera os núcleos que contenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade (diferente do Bolsa Família que limita até 17 anos). O principal objetivo é incentivar esses jovens a permanecer nos estudos. O limite também será de cinco benefícios por família.
Por fim, a superação da extrema pobreza é para aquelas famílias cuja renda mensal per capita ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Para estes não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Unificação de programas sociais
O Auxílio Brasil ainda pretende unificar diversos programas sociais que existem espalhados hoje. Entre eles estão: o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.
O Auxílio Esporte Escolar é aquele concedido a estudantes entre 12 e 17 anos, que pertençam às famílias incluídas no Auxílio Brasil, que tenham destaques em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
O Bolsa de Iniciação Científica Júnior é o benefício concedido a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.
O Auxílio Criança Cidadã é para que crianças de zero a 48 meses possam ser colocadas em creches, seja em tempo integral ou parcial. Também é preciso estar contemplado no Auxílio Brasil.
O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será destinado a agricultores familiares devidamente inscritos no Auxílio Brasil, para incentivar a produção, doação e consumo de alimentos.
O Auxílio Inclusão Produtiva Urbana é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem algum vínculo de emprego formal. Se perder o emprego, o beneficiário não receberá mais esse benefício.
O Benefício Compensatório de Transição, por fim, é destinado às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, para garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.
Como se inscrever no Auxílio Brasil
Mas você deve estar se perguntando, como fazer para se inscrever no benefício do Auxílio Brasil caso cumpra os requisitos? Para começar, o Governo já anunciou que os beneficiários do Bolsa Família que ainda cumpram com os requisitos serão “transferidos” automaticamente para o novo Auxílio Brasil.
Mas se você ainda não faz parte do programa social, mas atende aos requisitos, o método de cadastro e solicitação do benefício é o CadÚnico, um registro que permite ao Governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.
