Anvisa Proíbe Publicidade Enganosa de Suplementos Alimentares para Doenças Oculares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão significativa na segunda-feira (7), ao proibir a fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de suplementos alimentares que alegavam ser capazes de tratar doenças oculares, como catarata, glaucoma e degeneração macular. Essa medida foi tomada após o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alertar sobre os riscos associados à comercialização desses produtos com promessas de cura.

O CBO recebeu várias denúncias de seus membros sobre a venda de suplementos alimentares que afirmavam poder curar e tratar doenças oculares. Os anúncios desses produtos prometiam melhorias na visão de perto e de longe, correção de visão embaçada, redução da pressão ocular e tratamento da catarata, além de prevenção de problemas de visão.

Cristiano Caixeta Umbelino, presidente do CBO, enfatizou a importância da decisão da Anvisa, considerando-a uma vitória crucial para proteger a população de propagandas enganosas e dos potenciais riscos à saúde causados pela ineficácia desses produtos.

Alerta sobre Propagandas Enganosas

A Anvisa emitiu um comunicado enfatizando a preocupação com propagandas que promovem produtos com “promessas milagrosas”. Essas propagandas, frequentemente encontradas na internet e em outros meios de comunicação, prometem prevenir, tratar e até curar doenças, além de melhorar problemas estéticos. A agência destacou que muitos desses produtos são vendidos como suplementos alimentares, categorizados como alimentos ricos em nutrientes e substâncias bioativas, sem nenhuma comprovação de ação terapêutica ou estética.

A Anvisa ressaltou que nenhuma alegação desse tipo foi aprovada para suplementos alimentares e que a legislação sanitária proíbe explicitamente que alimentos façam afirmações relacionadas ao tratamento, cura ou prevenção de doenças. Portanto, qualquer propaganda de suplementos alimentares contendo tais alegações é considerada irregular.

Orientações para os Consumidores

A agência emitiu recomendações aos consumidores, aconselhando a evitar a compra e o uso de suplementos alimentares que prometam ação em situações como:

• Emagrecimento;
• Aumento da musculatura;
• Redução de rugas, celulite, estrias, flacidez;
• Melhoria das funções sexuais;
• Aumento da fertilidade e alívio de sintomas pré-menstruais e menopausa;
• Melhora da atenção e foco;
• Doenças degenerativas como Alzheimer, demência e Parkinson;
• Câncer;
• Problemas relacionados à próstata e disfunção urinária;
• Problemas de visão;
• Doenças cardíacas, pressão alta, colesterol e triglicerídeos elevados;
• Melhoria dos níveis de glicose sanguínea, diabetes e insulina;
• Distúrbios gastrointestinais, como gastrite e má digestão;
• Gripes, resfriados, covid-19 e pneumonia;
• Labirintite, zumbido no ouvido (tinnitus);
• Distúrbios do sono e insônia.

A decisão da Anvisa e as orientações do CBO visam proteger a saúde pública e combater a desinformação, garantindo que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e confiáveis.

*Com informações da Agência Brasil.