Por Fusne.com

03/08/2023

O que é uma escola tempo integral? Veja regras para participar

fusne.com

O MEC emitiu uma portaria que define as diretrizes para adesão e estabelecimento de metas visando a expansão de matrículas em tempo integral na rede de educação básica.

Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 31 de agosto para aderir ao cronograma de 2023.

A adesão será realizada de forma voluntária, através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Posteriormente, de 1º de setembro a 15 de dezembro, os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas a serem atingidas e os repasses que irão receber.

Segundo a portaria, será disponibilizado um fomento mínimo de R$ 1.693,22 por aluno matriculado em tempo integral, abrangendo desde a creche até o ensino médio.

Cada ente federado terá um cálculo específico de acordo com os valores estipulados pelo Fundeb.

Últimas notícias do Brasil e do mundo, sobre política, economia, emprego, educação, saúde, meio ambiente, tecnologia, ciência, cultura e carros.