De acordo com o Ministério das Comunicações, para ser elegível, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já possuir uma parabólica tradicional em funcionamento em casa.
Segundo o Ministério das Comunicações, a substituição da parabólica tradicional pela digital tem como objetivo evitar interferências nos canais abertos de TV por satélite devido ao sinal do 5G, que é transmitido na mesma frequência.
Para agendar a instalação da parabólica digital, as famílias de baixa renda podem entrar em contato por meio do telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br. É necessário fornecer dados pessoais, como CPF e NIS, para solicitar o serviço.